A politização das migrações internacionais: direitos humanos e soberania nacional / The politicization of international migration: human rights and national sovereignty / /La politización de las migraciones internacionales: derechos humanos y soberanía nacional

O objetivo deste artigo é analisar a reação dos países desenvolvidos à imigração internacional através de uma legislação restritiva. Considera-se que a causa dessa reação não é exclusivamente conjuntural, derivada da crise contemporânea do capitalismo, mas reside na própria formação estrutural desses países receptores de imigrantes. O fundamento da análise política desenvolvida encontra-se na compreensão do paradoxo estabelecido entre a soberania de cada um dos países e a universalização dos direitos humanos, em especial dos imigrantes. Seguindo um itinerário semelhante ao de Hanna Arendt, a análise da politização das migrações internacionais acompanhará sua história a partir da segunda metade de século XIX até os dias atuais, enfatizando três grandes períodos: o anterior à Primeira Guerra Mundial, reconhecido como a era do imperialismo; o período entre as duas Grandes Guerras Mundiais; e o pós-guerra, contemplado, já no seu início, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

The aim of this paper is to analyze the response of developed countries to international immigration through restrictive legislation. The cause of this reaction is not only cyclical, derived from the contemporary crisis of capitalism, as it also lies in the structural formation of the countries that attract immigrants. The basis of the political analysis undertaken here is the understanding of the paradox between the sovereignty of each country and the universalization of human rights, especially of immigrants. Following a line of thinking similar to Hanna Arendt's, the present analysis of the politicization of international migration is based on its history from the second half of the nineteenth century until the present day, emphasizing three major periods: pre-World War I, recognized as the era of imperialism, the period between the two World Wars, and the postwar period, marked especially by the Universal Declaration of Human Rights, in 1948.

El objetivo de este artículo es analizar la reacción de los países desarrollados a la inmigración internacional a través de una legislación restrictiva. Se considera que la causa de tal reacción no es exclusivamente coyuntural, derivada de la crisis contemporánea del capitalismo, sino que reside en la propia formación estructural de estos países receptores de inmigrantes. El fundamento del análisis político desarrollado se encuentra en la comprensión de la paradoja establecida entre la soberanía de cada uno de los países y la universalización de los derechos humanos, en especial, de los inmigrantes. Siguiendo un itinerario similar al de Hanna Arendt, el análisis de la politización de las migraciones internacionales acompañará su historia a partir de la segunda mitad del siglo XIX hasta la actualidad, enfatizando tres grandes periodos: el anterior a la Primera Guerra Mundial, reconocido como la era del imperialismo; el periodo entre las dos Grandes Guerras Mundiales; y el postguerra, contemplado, ya en su momento inicial, por la Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948.

Transição demográfica e desigualdades sociais no Brasil / Transición demográfica y desigualdades sociales en Brasil / Demographic transitions and social inequalities in Brazil

O artigo analisa a originalidade da transição demográfica no Brasil determinada pelos fortes desequilíbrios regionais e sociais. Ainda que única, enquanto um processo global que atinge toda a sociedade brasileira, a transição demográfica apresenta-se como múltipla, pois se manifesta diferentemente segundo as diversidades regionais e, principalmente, sociais. Nessa perspectiva, a transição demográfica está longe de ser considerada neutra: pode tanto criar possibilidades demográficas que potencializem o crescimento da economia e do bem-estar social da população, quanto ampliar as graves desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira. Essa situação torna-se mais complexa em função de o Brasil ainda estar inserido no grande ciclo de crescimento absoluto da sua população. Devido às desigualdades sociais e às correspondentes diferenças nas taxas de fecundidade total, a população mais pobre é a que mais tem crescido, com fortes conseqüências sobre as mudanças na estrutura etária. As relações entre os diversos indicadores da transição demográfica e a renda domiciliar per capita mostram que as diferenças sociais levam, no Brasil, a "desigualdades demográficas" maiores do que aquelas observadas entre as diferentes regiões. Seus benefícios, ou bônus demográficos, são distintos segundo os níveis sociais. Desse modo, a capacidade de a transição demográfica potencializar as transferências intergeracionais de recursos está intimamente associada à implementação de políticas que potencializem as transferências sociais desses mesmos recursos.

This article examines the idiosyncrasies of demographic transitions in Brazil caused by the extreme disparities among regions and socioeconomic groups. While ubiquitous, demographic transition in Brazil shows a number of different facets. It is far from being a neutral process and creates opportunities as well as broad socioeconomic disparities. Because of differences in fertility rates by SES, those in lower-income brackets constitute the fastest growing populational group, as well as the group with the youngest age distribution. This article argues that socioeconomic differences are related to demographic disparities. Therefore, the development of public policies to improve the well-being of the poorest may help increase demographic dividends for the entire population.

El artículo analiza la originalidad de la transición demográfica en Brasil determinada por los fuertes desequilibrios regionales y sociales. Aunque único, es un proceso global que alcanza a toda la sociedad brasileña, la transición demográfica se presenta como múltiple, pues se manifiesta en forma diferente, según las diversidades regionales y principalmente, sociales. Bajo esta perspectiva, la transición demográfica está lejos de ser considerada neutra: puede tanto crear posibilidades demográficas que potencien el crecimiento de la economía y del bienestar social de la población, como ampliar las graves desigualdades sociales que marcan a la sociedad brasileña. Esta situación se torna más compleja en función de que Brasil aún se encuentra inserto en el gran ciclo de crecimiento absoluto de su población. Debido a las desigualdades sociales y a las correspondientes diferencias en las tasas de fecundidad total, la población más pobre es la que más ha crecido, con fuertes consecuencias sobre los cambios en la estructura etaria. Las relaciones entre los diversos indicadores de la transición demográfica y los ingresos domiciliarios per cápita muestran que las diferencias sociales llevan en Brasil, a "desigualdades demográficas" mayores que aquéllas observadas entre las diferentes regiones. Sus beneficios, o bonos demográficos, son distintos según los niveles sociales. De este modo, la capacidad de que la transición demográfica potencie las transferencias intergeneracionales de recursos, está íntimamente asociada a la implementación de políticas que potencien las transferencias sociales de esos mismos recursos.

O deslocamento da população brasileira para as metrópoles / The displacement of the Brazilian population to large cities

O objetivo deste artigo é analisar a urbanização no Brasil, na segunda metade do século XX, lembrando que somente o Censo de 1970 registrou uma população urbana que superou a rural. Essa recente e acelerada urbanização, em razão da intensa migração interna, fez coincidir a concentração da população urbana nas grandes cidades, assim como nas principais metrópoles brasileiras. Essas últimas, nas duas últimas décadas, têm reduzido as suas taxas de crescimento populacional, não só em razão do declínio generalizado das taxas de fecundidade, mas, principalmente, como conseqüência da redução do número dos seus imigrantes. O saldo migratório negativo do aglomerado metropolitano de São Paulo, entre 1995-2000, é um expressivo exemplo. Contudo, apesar de o país ter se distanciado de uma hipermetroplização, vale a pena sublinhar que, em 2000, mais de 40 por cento da população urbana brasileira ainda residia nessas metrópoles.

A demografia brasileira e o declínio da fecundidade no Brasil: contribuições, equívocos e silêncios / Brazilian demography and the fall in fertility in Brazil: contributions, mistakes and silences

A população brasileira vivenciou, no final do século passado, rapidíssimo declínio da fecundidade. Sua taxa de fecundidade, em três décadas, passou de 5,8 para apenas 2,3! O artigo analisa as atitudes e posições dos estudiosos da população diante de tal fenômeno. Para entendêlas, há de se levar em conta o contexto internacional polarizado pelos blocos socialista e capitalista. Entre os cientistas sociais brasileiros predominava, em oposição aos neomalthusianos e à política americana, posição clara contra a presença do Estado no campo da reprodução. Tinham duas fortes convicções: 1) não havia, em geral, demanda por anticoncepção e 2) o ritmo do crescimento populacional e seu tamanho eram neutros, do ponto de vista do bem-estar social. O grande embate ideológico está ultrapassado. A transição da fecundidade no Brasil já avançou muito. No entanto, há segmentos de mulheres, as mais pobres, que ainda carecem de informação e de acesso aos meios para regular sua prole. Por outro lado, a sociedade não está tirando partido de algumas oportunidades geradas pelo declínio da fecundidade, nem se preparando para enfrentar os novos desafios, que são conseqüência desse mesmo declínio. Ainda predominam silêncios, entre demógrafos e estudiosos da população, sobre esses aspectos.

Since the late 1960s the Brazilian population has gone through a very rapid decline in fertility. In just three decades the overall annual fertility fell from 5.8 to only 2.3. The present article analyzes the positions of the experts in the field of population studies regarding this phenomenon. To understand their positions and attitudes, the international context during the 1960s and 1970s must be taken into account, polarized as it was by the tension between the socialist and the capitalist blocks. The majority of Brazilian social scientists, opponents of neo-Malthusianism, were against any type of presence of the State in the field of human reproduction. They held two strong convictions: 1) there was no demand for contraception in Brazilian society and 2) the pace of the Brazilian population growth, as well as the size of the country's population, were "neutral," from the standpoint of the welfare of individuals. This ideological debate has since become outdated. The changes in fertility in Brazil are quite advanced. However, some women, especially the poorest, still receive no information about or access to the means needed to plan the number of children they wish to have. On the other hand, Brazilian society is also failing to take advantage of opportunities created by the fall in fertility, and is not preparing itself to face the new challenges resulting from this very fall. Many demographers and population researchers are still "silent" as to these aspects.

Expansão urbana nas grandes metrópoles: o significado das migrações intrametropolitanas e da mobilidade pendular na reprodução da pobreza / Urban expansion in great metropolis: the meaning of intra-metropolitan migration and daily journeys on poverty redistribution

O objetivo primeiro deste artigo é analisar a simultaneidade do processo de urbanização e de concentração da população urbana nos grandes aglomerados metropolitanos na segunda metade do século passado no Brasil. Como decorrência, também será estudado o processo de redistribuição da população dentro dos aglomerados na perspectiva da metropolização da pobreza, tendo como referência a Região Metropolitana de Belo Horizonte.